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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:39
Embargos de Declaração. Recurso Extraordinário
Sobrestamento do feito. Necessidade de Impugnação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:59
Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido
Existência de requerimento feito pela agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reivindicatória. Exceção de usucapião.
Nulidade insanável no feito aferida de ofício.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:40
Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
Procedimento seria feito com registro em cartório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Crime contra a vida.
Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.
Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução
Remessa do feito à outra Comarca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 19:00
Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado
Será feito melhorias na infraestrutura do programa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.
Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:45
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a alegada doença ocupacional, a perícia deveria ter sido realizada por um profissional médico, e não por um fisioterapeuta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05
Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:07
Saque do FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato de trabalho
O trabalhador não teve o contrato de trabalho rescindido, ele foi apenas suspenso.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.